Advocacia especializada na defesa de pacientes e familiares contra as abusividades dos planos de saúde
Quando o plano de saúde nega um tratamento, cada dia conta. Cada caso recebe análise técnica e, nas situações de urgência, pedido de liminar.
Juliana Braiti · OAB/SP 197.101
Atuação especializada
Foco no direito da saúde, com atendimento humanizado e acolhedor.
Prioridade de atendimento
Conforme a urgência da demanda de saúde.
Atendimento 100% online em todo o Brasil
Reuniões por videochamada, contratação a distância e acompanhamento do processo eletrônico, de qualquer cidade do país.
Como o escritório pode ajudar
Defesa dos interesses de pacientes, suas famílias e responsáveis, nas questões com planos de saúde e nos demais direitos ligados ao tratamento, com atenção especial ao paciente oncológico.
Pacientes oncológicos
O diagnóstico já exige demais. Discutir com o plano de saúde não deveria ser mais uma batalha para o paciente e sua família. O escritório conduz a parte jurídica para que o foco permaneça no tratamento.
Enviar meu caso- Quimioterapia, imunoterapia e terapia-alvo recusadas pelo plano, mesmo quando prescritas fora da bula ou ausentes da lista da ANS
- Radioterapia recusada ou autorizada em modalidade diferente da indicada pelo radio-oncologista
- PET-CT, testes genéticos e demais exames de diagnóstico e estadiamento não autorizados
- Cirurgias oncológicas e próteses, órteses e materiais especiais sem autorização
- Internação domiciliar e cuidados paliativos sem cobertura
- Troca de hospital ou de médico imposta pela operadora no meio do tratamento
- Encerramento do contrato enquanto o paciente está em tratamento
- Revisão de mensalidade em caso de reajuste abusivo
- Isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e pensão de quem tem ou já teve câncer
Planos de saúde
Procedimentos negados
Atuação contra a recusa do plano em autorizar procedimentos, exames, cirurgias e internações prescritos.
Medicamentos de alto custo
Quando o plano se recusa a pagar o remédio prescrito, sob o argumento de exclusão contratual ou de ausência na lista da ANS.
Negativa de terapias
Busca pelo atendimento prescrito pelo médico para que não haja prejuízo para o paciente.
Aumento abusivo da mensalidade
Revisão das mensalidades do plano de saúde nos aumentos anuais e por faixa etária com recuperação financeira do que foi pago indevidamente.
Cancelamento do plano
Defesa do beneficiário quando o contrato é encerrado sem motivo válido ou quando familiares são retirados do plano.
Demitidos e aposentados
Manutenção no plano de saúde da empresa após demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Portabilidade e troca de plano
Mudança de plano ou operadora sem novas carências e orientação sobre seus direitos na migração.
Reembolso
Recuperação de valores que o paciente precisou pagar por conta própria diante de uma recusa indevida do plano ou também da ausência de prestador na rede credenciada.
Ao lado do paciente e de quem cuida dele
Isenção de imposto de renda
Aposentados e pensionistas com câncer ou outra doença grave listada em lei deixam de pagar o tributo sobre esses rendimentos e podem reaver o que já foi descontado.
Dedução de despesas escolares
Dedução, no imposto de renda, de despesas com instrução de pessoa com deficiência, nas hipóteses previstas em lei.
Redução de jornada para pais
Pais servidores públicos de filhos com deficiência podem ter a jornada diminuída para acompanhar consultas e terapias. O escritório atua no pedido administrativo e judicial.
BPC/LOAS
Benefício mensal de um salário mínimo para pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda, com pedido no INSS e, se negado, na Justiça.
Curatela
Nomeação de familiar como curador para administrar os bens e os negócios do paciente que não tem condições de fazê-lo sozinho.
Alvará judicial
Autorização judicial para levantar valores em nome do paciente ou deixados por ele aos herdeiros, como saldos de FGTS, PIS e contas bancárias.
Saque do FGTS para tratamento
Liberação do saldo do FGTS para custear o tratamento do trabalhador com câncer ou outra doença grave, ou de dependente nessa situação.
Erro médico
Responsabilização por danos decorrentes de falha no atendimento médico ou hospitalar.
SUS
Acesso a medicamentos e tratamentos pela rede pública quando há recusa ou demora injustificada.
Assessoria para micro e pequenas empresas
Sua empresa contrata plano de saúde para sócios e funcionários? Contratos empresariais com poucas vidas costumam receber reajustes elevados sem que a empresa tenha poder real de negociação com a operadora.
Uma análise jurídica do contrato pode identificar cobranças indevidas e evitar surpresas na renovação.
Falar sobre minha empresa
Juliana Braiti
Advogada · OAB/SP 197.101Advogada há mais de 24 anos, pós-graduada em Direito Civil, com atuação especializada em Direito da Saúde construída em cursos de aperfeiçoamento de longa duração na área.
Dedica-se à defesa de pacientes e familiares que enfrentam negativas de cobertura, reajustes abusivos e outros conflitos com planos de saúde.
O atendimento prioriza comunicação clara e acompanhamento próximo: cada etapa do processo é explicada sem juridiquês, para que o cliente saiba exatamente o que está acontecendo.
Agendar uma conversaDo primeiro contato ao acompanhamento
Contato
Envio de mensagem pelo WhatsApp com um resumo da situação.
Análise
Avaliação da negativa, do relatório médico e do contrato para identificar as possibilidades do caso.
Estratégia
Apresentação dos caminhos possíveis, riscos e prazos, e definição conjunta da estratégia.
Acompanhamento
Atualizações ao cliente a cada movimentação relevante do processo.
O que os clientes dizem
“Profissional excelente, comprometida com o que faz e principalmente atendimento humanizado. Recomendo pois é extremamente competente.”
“Profissional atenciosa, humana, atualizada e comprometida com o resultado.”
“A Dra Juliana é uma excelente profissional! Em um momento delicado de saude, sua postura firme, dedicação e profissionalismo me trouxeram a tranquilidade. Muito obrigada!”
Respostas às dúvidas mais comuns
Não encontrou a resposta? Envie a pergunta pelo WhatsApp.
Conversar pelo WhatsAppO tratamento não consta da lista da ANS. Ainda assim há cobertura?
Não automaticamente. O rol da ANS é a referência mínima de cobertura, e a lei admite a cobertura de tratamentos fora da lista quando preenchidos determinados requisitos, como prescrição médica fundamentada e comprovação científica de eficácia. Cada negativa precisa ser analisada junto com o relatório médico.
Como funciona o pedido de liminar?
É uma decisão provisória, proferida no início do processo, que pode obrigar o plano a autorizar o tratamento enquanto a ação tramita. Pode ser pedida quando há urgência e documentação médica que demonstre a necessidade do tratamento.
Fui avisado de que meu contrato será encerrado. O que fazer?
Não deixe passar o prazo indicado no aviso. A resposta depende do tipo de contrato. Nos planos individuais ou familiares, o cancelamento pela operadora só é permitido em hipóteses restritas, como fraude ou inadimplência acima do prazo legal com notificação prévia. Nos planos coletivos as regras são diferentes, mas também existem limites, especialmente para quem está em tratamento.
A mensalidade subiu muito. Existe limite para o aumento?
Depende do contrato. Os planos individuais têm limite de reajuste anual fixado pela ANS. Nos planos coletivos, inclusive empresariais com poucas vidas, o reajuste precisa ser justificado e pode ser revisto quando abusivo. Aumentos por mudança de faixa etária também podem ser questionados.
Moro em outro estado. Posso ser atendido?
Sim. O atendimento é 100% online, por WhatsApp e videochamada, e os processos tramitam eletronicamente. O escritório atende clientes em todo o Brasil.
O que preciso ter em mãos para a primeira conversa?
A negativa do plano por escrito ou o número do protocolo, o relatório médico e a prescrição, a carteirinha do plano, o contrato e, em casos de reajuste, os boletos ou extratos com os valores cobrados. Se ainda não tiver tudo, entre em contato mesmo assim: o escritório orienta como obter cada documento.
Minhas informações ficam protegidas?
Sim. Todas as informações compartilhadas estão protegidas pelo sigilo profissional da advocacia.
Entre em contato
Envie uma mensagem com um resumo da situação. Todas as informações são tratadas com sigilo profissional.
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